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TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in REVISTA DA AGU

Authors: ANDREA DOURADO COSTA | ANA VIRGÍNIA MOREIRA GOMES

O ICMS - IMPORTAÇÃO E I. I. NOS DOWNLOADS E A LEGALIDADE DE SUA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA ANALISADOS SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2016 in REVISTA DA AGU

Authors: Alexandre Tavares Da Silva

DESAPOSENTAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2011 in REVISTA DA AGU

Authors: Eduardo Ferreira Pereira

LAS GENERACIONES DE DERECHOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2014 in REVISTA DA AGU

Authors: Antonio Enrique Pérez Luño

DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL:CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSPECTIVA POSITIVISTA DE KELSEN E HART E A PROPOSTA DE DWORKIN PARA SUA SUPERAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in REVISTA DA AGU

Authors: Lucio Picanço Facci

RACIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOS PADRÕES DECISÓRIOS E DA RAZÃO FUNDANTE DA DECISÃO NO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITO FUNDAMENTAL N.º 541

JOURNAL ARTICLE published 2 May 2016 in REVISTA DA AGU

Authors: Jone fagner rafael Maciel

ENTRE O TRIBUNAL E O PARLAMENTO: A ATUALIDADE DAS LIÇÕES DOS CASOS DE VERTICALIZAÇÃO E FIDELIDADE PARTIDÁRIAS NO CONTEXTO DO PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA REFORMA POLÍTICA

JOURNAL ARTICLE published 3 February 2016 in REVISTA DA AGU

Authors: Thiago Santos Aguiar de Pádua | Fábio Luiz Bragança Ferreira

AS CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL

JOURNAL ARTICLE published 3 February 2016 in REVISTA DA AGU

Authors: Guilherme Pinato Sato

GLOBALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO REGIONAL E TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NO MERCOSUL

JOURNAL ARTICLE published 1 October 2011 in REVISTA DA AGU

Authors: Luciano Pereira Vieira

JOURNAL ISSUE published 20 February 2015 in REVISTA DA AGU

LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM CASO de DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in REVISTA DA AGU

Authors: Samuel Mota de Aquino Paz

PARECER Nº 07/2014/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2014 in REVISTA DA AGU

Authors: Leopoldo Gomes Muraro

DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS DA EXTINTA RFFSA

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in REVISTA DA AGU

Authors: Márcio Villela Machado

JURISPRUDÊNCIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS DURANTE O PERÍODO DE VÍNCULO RECONHECIDO EM SUAS DECISÕES

JOURNAL ARTICLE published 30 March 2009 in REVISTA DA AGU

Authors: Fábio Victor da Fonte Monnerat

SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PARA A FIXAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO À LUZ DO LEADING CASE EM JULGAMENTO NO STF (MS Nº 24.875)

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2006 in REVISTA DA AGU

Authors: André Luiz Santa Cruz Ramos | Rodrigo Cunha Veloso

A IMPORTÂNCIA DA VISÃO JURÍDICO-ESTRATÉGICA DO ADVOGADO PÚBLICO

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2011 in REVISTA DA AGU

Authors: Renata Souza Furtado

INSTITUCIONAL - A ATIVIDADE CONSULTIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in REVISTA DA AGU

Authors: Lilian Barros de Oliveira Almeida

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONFLITOS POLÍTICOS

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2007 in REVISTA DA AGU

Authors: Rommel Madeiro de Macedo Carneiro

A LUTA CONTRA O TERRORISMO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE CRÍTICA DE UM PRECEDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO (BUNDESVERFASSUNGSGERICHT)

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2011 in REVISTA DA AGU

Authors: Christian Frau Oliveira Obrador Chaves

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2011 in REVISTA DA AGU

Authors: Alvacir Sá Barcellos